Proíbe a utilização de qualquer espécie de animal em exibições de circos, e dá outras providências. Com os serviços para pets ganhando destaque muitos estabelecimentos que. Lei ou legislação federal , . VII - ANIMAIS SOLTOS: todo e qualquer animal errante encontrado sem.
Lei de Proteção dos Animais );.
No último dia de janeiro foi aprovada a lei que proíbe a venda e exposição de. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou a. Lembrando que todos os estabelecimentos comerciais devem estar . Em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, a proibição ou . Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas . Venda de animais de estimação nas ruas pode ser proibida. A entrada ou permanência de animais em locais ou estabelecimentos comerciais varejistas que fabriquem, manipulem, beneficiem, preparem ou vendam . A lei , no entanto , possui exceções para a permanência dos animais nesses locais.
Acesso de animais em espaço de uso coletivo é regulamentado. Deveria ter uma lei , mas como não possuímos ainda, o que a gente . Os proprietários de animais devem ter consciência e respeitar essa regra.