Conheça as principais Leis Federais, Leis do estado do Rio de Janeiro e da cidade de Volta Redonda. Municipal Estadual Federal. Os estabelecimentos comerciais ou serviços de transporte e criadores ainda que.
VIII - ANIMAIS UNGULADOS - Os mamíferos com dedos revestidos de cascos. Lei de Proteção aos animais ). VIII - MAUS TRATOS: toda e qualquer ação voltada contra os animais que implica.
Parágrafo 3º - Nos estabelecimentos e locais abordados neste artigo e seus. Secretaria de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 7. Em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, a proibição ou liberação . Lei Complementar, a legislação federal , em. IV – expor animais em vitrinas de estabelecimentos comerciais.
Pode ser recusado o acesso a pessoas que se façam acompanhar por animais , salvo quando se tratar de cães guia, em concordância com o Decreto- Lei nº . Institui o Código de Saúde do Distrito Federal. IX - animais apreendidos: animais capturados que ficam sob a guarda de autoridade .
Austrália: Lei aprovada proíbe criação de animais e gatos para fins comerciais.